Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

5º Festival Nacional da Diversidade Cultural

Santa Maria de Jetibá realiza o 5º Festival Nacional da Diversidade Cultural

Hospital Concórdia completa 20 anos.

Hospital Concórdia de Santa Maria de Jetibá completa 20 anos.

Disque-denúncia

Projeto de Lei prevê R$ 2,4 milhões para Hospital Concórdia

Em destaque:SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS COLONOS SANTAMARIENSES

LEI ORGÂNICA N°1/1990
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

LEI ORDINÁRIA N°355/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 097/91 – CRIA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

LEI ORDINÁRIA N°1095/2008
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

LEI ORDINÁRIA N°922/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

LEI ORDINÁRIA N°1023/2008
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rua Dalmacio Espíndula, Nº155 - Centro - Santa Maria de Jetibá
CEP:29.645-000 / TEL: (27)3263-1175 e 3263-1077

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